Segurança Jurídica Dos Benefícios Fiscais

doi 10.11606/t.2.2013.tde-13062014-155055
Full Text
Abstract

Available in full text

Date

Unknown

Authors
Publisher

Universidade de Sao Paulo Sistema Integrado de Bibliotecas - SIBiUSP

Related search

Segurança Jurídica Na Proposta Jurisprudencialista

Conpedi Law Review
2016English

Benefícios Fiscais, Partilha De Receitas E a “Súmula-Fantasma” Do STF

2019English

A Teoria Dos Precedentes Judiciais No Sistema Jurídico Brasileiro: Segurança Jurídica E Acesso À Justiça.

Revista Cidadania e Acesso à Justiça
2016English

Segurança Jurídica, Internacionalização Do Direito Penal E Anistia

InterScience Place
2015English

O Princípio Da Segurança Jurídica E a Relação Fisco-Contribuinte

Revista da ESDM
2019English

Debates Dos Estudos De Segurança Internacional E Segurança Humana: Uma Breve Análise Sobre a Evolução Dos Estudos De Segurança

Conjuntura Global
2015English

Legislação Ainda Não Garante a Repartição Dos Benefícios

Ciência e Cultura
2013English

A Proteção Jurídica Dos Bens Culturais

Revista da Faculdade de Direito UFPR
1992English

Efeitos Das Transferências Fiscais Sobre as Despesas Dos Estados Brasileiros

Revista de Economia
2012English

Amanote Research

Note-taking for researchers

Follow Amanote

© 2025 Amaplex Software S.P.R.L. All rights reserved.

Privacy PolicyRefund Policy