Importância Da Decisão De Pronúncia, O Papel Do Juiz E a Finalidade Do Processo Penal À Luz Da Constituição Da República

Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
doi 10.26668/indexlawjournals/2526-0200/2016.v2i2.1438
Full Text
Abstract

Available in full text

Date
Authors
Publisher

Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI

Related search

O Papel Do Juiz No Processo Civil Moderno O Juiz E a Efetividade Do Processo

Colloquium Humanarum
2013English

Os 30 Anos Da Constituição: O Papel Do Direito E Da Jurisdição Constitucional

Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2019English

A Relativização Do Princípio Da Presunção De Inocência À Luz Do Direito Penal Do Inimigo

English

O Papel Do Outro Na Constituição Da Profissionalidade De Professoras Iniciantes

Revista Eletrônica de Educação
2017English

Acerca Da Segurança Jurídica E Da Uniformidade Das Decisões a Partir Do Novo Código De Processo Civil À Luz Do Modelo Constitucional Do Processo Brasileiro

Revista Brasileira de Politicas Publicas
Public Administration
2017English

A Possibilidade Jurídica De Adoção De Menores Por Homossexuais: Uma Análise À Luz Da Constituição Federal E Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente

English

A Autoridade Da Constituição, Interpretação E O Papel Do Tribunal Constitucional: Outra Perspectiva

Revista da Faculdade de Direito UFPR
2015English

Atividade, Significação E Constituição Do Sujeito: Considerações À Luz Da Psicologia Histórico-Cultural

Psicologia em Estudo
Psychology
2004English

O Princípio Da Imparcialidade E a Atividade Probatória Ex Officio Do Juiz: Haveria Um Tratamento Diferenciado No Processo Civil E No Processo Penal?

Revista da Faculdade de Direito
2019English

Amanote Research

Note-taking for researchers

Follow Amanote

© 2024 Amaplex Software S.P.R.L. All rights reserved.

Privacy PolicyRefund Policy