A Função Jurisdicional E a Proteção Do Meio Ambiente: Notas Sobre O Princípio Do Poluidor-Pagador

Revista de Estudos Constitucionais, Hermeneutica e Teoria do Direito - Brazil
doi 10.4013/rechtd.2013.52.10
Full Text
Abstract

Available in full text

Categories
Law
Date
Authors
Publisher

UNISINOS - Universidade do Vale do Rio Dos Sinos

Related search

Construção De Uma Máxima Proteção Jurisdicional Do Meio Ambiente

Novos Estudos Jurí­dicos
2019English

A Função Socioambiental Da Propriedade: A Compensação Ambiental Como Decorrência Do Princípio Do Usuário Pagador

Revista de Direito da Cidade
2015English

Entre O Desenvolvimento E a Proteção Do Equilíbrio Ecológco Do Meio Ambiente, O Decrescimento Como Alternativa Às Mudanças Climáticas

Conpedi Law Review
2018English

O Cadastro Ambiental Rural (Car) E Seus Desafios Para a Efetiva Proteção Do Meio Ambiente

Novos Estudos Jurí­dicos
2019English

Proteção Jurídica Do Meio Ambiente Do Trabalho Rural-Sustentável

Direito Ambiental e Sociedade
2019English

A Logística Reversa Como Instrumento De Efetividade Do Princípio Poluidor-Pagador Na Redução Dos Impactos Ambientais

Scientia Iuris
2015English

As Novas Mídias E O Ativismo Digital Na Proteção Do Meio Ambiente: Análise Do Site GREENPEACE.ORG

Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM
2013English

A Responsabilidade Do Poder Judiciário Na Proteção Do Meio Ambiente Cultural: O Caso Da Cervejaria Adriática

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
2014English

O Direito À Comunicação E a Tutela Do Meio Ambiente Digital

Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
2016English

Amanote Research

Note-taking for researchers

Follow Amanote

© 2024 Amaplex Software S.P.R.L. All rights reserved.

Privacy PolicyRefund Policy