A Inconstitucionalidade Material Da Emenda Constitucional 95 De 2016

doi 10.14393/ufu.di.2019.687
Full Text
Abstract

Available in full text

Date

Unknown

Authors
Publisher

EDUFU - Editora da Universidade Federal de Uberlandia

Related search

O Cumprimento Da Emenda Constitucional Nº. 29 No Brasil

Cadernos de Saude Publica
MedicineEnvironmentalPublic HealthOccupational Health
2007English

A Emenda Constitucional N. 29 De 2000 E Os Governos Estaduais

Lua Nova
SociologyPolitical Science
2012English

A Emenda Constitucional Dos Precatórios: Histórico, Incentivos E Leilões De Deságio

Estudos Economicos
EconomicsEconometricsFinance
2012English

A Emenda Constitucional n.º 45/2004 E a Nova Competência Da Justiça Do Trabalho

Revista do Direito Público
2007English

Do FUNDEF Ao FUNDEB: O Processo Político De Formulação Da Emenda Constitucional Nº 53/2006

Jornal de Políticas Educacionais
2009English

Efeitos Da Emenda Constitucional 41/03 Nas Aposentadorias Por Invalidez No Brasil

English

A Emenda Constitucional N° 40 E a Autonomia Do Banco Central

Revista de Direito Administrativo
2015English

Integração De Eficácia Da Emenda Constitucional N° 45/2004. A Iniciativa Legislativa Na Regulamentação Do Conselho Nacional Do Ministério Público

Revista de Direito Administrativo
2015English

O Novo Perfil Do Empregado Doméstico – Um Estudo Da Emenda Constitucional N 72/2013

COLLOQUIUM HUMANARUM
2015English

Amanote Research

Note-taking for researchers

Follow Amanote

© 2025 Amaplex Software S.P.R.L. All rights reserved.

Privacy PolicyRefund Policy