A Omissão Do Médico E a Necessidade De Demonstração Do Dolo Em Sua Conduta: A Responsabilidade Penal Subjetiva Como Pilar Da Justiça Penal De Um Estado Democrático De Direito

Revista de Direito Sanitario - Brazil
doi 10.11606/issn.2316-9044.v10i3p153-166
Full Text
Abstract

Available in full text

Date
Authors
Publisher

Universidade de Sao Paulo Sistema Integrado de Bibliotecas - SIBiUSP

Related search

Princípio Da Legalidade Penal E Estado Democrático De Direito: Do Direito Penal Mínimo À Maximização Da Violência Punitiva

Duc In Altum - Cadernos de Direito
2016English

Terrorismo, Direito Penal Do Inimigo E Constitucionalismo: A Incongruência Com O Estado Democrático De Direito

Universitas Jus
2012English

A Efetividade Das Garantias Do Condenado No Marco Da Intervenção Penal Em Um Estado Democrático De Direito: Análise Do Método Apac De Cumprimento Da Pena Privativa De Liberdade

English

A Impossibilidade De Responsabilização Penal Da Pessoa Jurídica Em Face Da Dogmática Do Direito Penal

Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
2017English

A (Im)possível Discussão Do Direito Penal E Processual Penal Em Tempos De Modernidade Tardia

2019English

A Imposição Do Medo Do Direito Penal Como Instrumento De Gestão Dos Setores Subalternos Da População Brasilieira

Lex Humana
2010English

A Violência (Criminosa) Da Atuação Penal Estatal E Sua Insustentabilidade Social: Retratos De Um Estado De Polícia Brasileiro

Revista de Direitos e Garantias Fundamentais
2019English

A Relativização Do Princípio Da Presunção De Inocência À Luz Do Direito Penal Do Inimigo

English

A Racionalização Das Legislações Criminais: O Dilema Entre a Expansão Do Direito Penal E a Necessidade De Proteção De Novos Bens Fundamentais.

English

Amanote Research

Note-taking for researchers

Follow Amanote

© 2024 Amaplex Software S.P.R.L. All rights reserved.

Privacy PolicyRefund Policy