Amanote Research

Amanote Research

    RegisterSign In

Discover open access scientific publications

Search, annotate, share and cite publications


Publications by André Santos Chaves

O Princípio Da Igualdade E a Pensão Por Morte Do Viúvo Antes Da Edição Da Lei 8.213/91

Revista da ESDM
2018English

Related publications

As Alterações Na Legislação Do Benefício Da Pensão Por Morte E Seus Reflexos

Revista de Políticas Públicas
2017English

O Princípio Da Isonomia (Igualdade Jurídica)

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
2008English

Ações Afirmativas E a Efetivação Do Princípio Constitucional Da Igualdade

A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
2007English

Prefácio Da Primeira Edição De a Construção Da Igualdade

2018English

Os Imigrantes No Brasil, Sua Vulnerabilidade E O Princípio Da Igualdade

Revista Brasileira de Politicas Publicas
Public Administration
2017English

A Crise Da Vontade E O Princípio Da Autonomia Privada

Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
2019English

O Princípio Da Concentração Da Matrícula E a Fraude À Execução: Um Diálogo Entre a Lei N. 13.097/2015 E O CPC/2015

Revista Opinião Jurídica (Fortaleza)
2018English

As Fontes Do Direito Administrativo E O Princípio Da Legalidade

Revista Digital de Direito Administrativo
2014English

A Falácia Da Desconstrução Do Princípio Da Supremacia Do Interesse Público Sobre O Privado

Revista Brasileira de Direito
2013English

Amanote Research

Note-taking for researchers

Follow Amanote

© 2025 Amaplex Software S.P.R.L. All rights reserved.

Privacy PolicyRefund Policy