Amanote Research
Register
Sign In
Discover open access scientific publications
Search, annotate, share and cite publications
Publications by Douglas Santos Mezacasa
Relações De Gênero E Previdência Social: Reflexões Sobre a Concessão Dos Benefícios Como Meio De Efetivação Dos Direitos Fundamentais
Direito E a Categorização Sexual: Uma Análise Socio-Jurídica Sobre a Construção De Um Direito Novo
Related publications
Acesso À Justiça E Desigualdade Social: Reflexos Na Efetivação Dos Direitos Fundamentais
Revista Cidadania e Acesso à Justiça
A Solidariedade Como Política Constitucional De Efetivação Dos Direitos Humanos
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
Teoria Dos Direitos Fundamentais: Primeiras Reflexões
Revista Jurídica Cesumar - Mestrado
Reflexões Acerca Da Efetivação Dos Direitos Sociais
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
A Previdência Social À Luz Da Teoria Dos Direitos Fundamentais: Um Direito Da Personalidade
Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
Efetivação Dos Direitos E Deveres Trabalhistas Com Objeto Difuso a Partir Da Constituição E Da Perspectiva Objetiva Dos Direitos Fundamentais
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
A Eficácia Dos Direitos Fundamentais Nas Relações Entre Particulares
Revista do Direito Público
Aplicabilidade E Efetividade Dos Direitos Fundamentais: Ponto De Vista
Revista Direitos Humanos Fundamentais
A Titularidade Dos Direitos Fundamentais Por Parte De Pessoas Jurídicas. A Empresa Como Agente De Efetivação Dos Direirtos Sociais: Notas Introdutórias Ao Direito Empresarial Constitucional.
Revista Brasileira de Politicas Publicas
Public Administration