Discover open access scientific publications

Search, annotate, share and cite publications

Publications by Eduardo Pires

Autonomia Privada E Suas Limitações Legais: Reflexo Da Incidência Indireta Dos Direitos Fundamentais

Revista de Estudos Constitucionais, Hermeneutica e Teoria do Direito

English

Related publications

Historicidade Dos Direitos Humanos E Fundamentais

Duc In Altum - Cadernos de Direito

English

Efetivação Dos Direitos E Deveres Trabalhistas Com Objeto Difuso a Partir Da Constituição E Da Perspectiva Objetiva Dos Direitos Fundamentais

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça

English

Hermenêutica Dos Direitos Fundamentais E Soberania Popular

English

Princípios Fundamentais Dos Lasers E Suas Aplicações

English

Evasão Fiscal E Efetividade Dos Direitos Fundamentais

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça

English

Súmula Vinculante E Proteção Dos Direitos Fundamentais

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça

English

A Carta Dos Direitos Fundamentais Da União Europeia

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça

English

Autonomia, Bioética E Direitos Da Personalidade

Revista de Direito Sanitario

English

A Busca Da Tutela Dos Direitos Fundamentais No Âmbito Interno E Internacional

English