Amanote Research
Register
Sign In
Discover open access scientific publications
Search, annotate, share and cite publications
Publications by Flávia Moreira Guimarães Pessoa
A Efetivação Democrática Do Direito À Saúde Mediante a Tutela Coletiva E O Incidente De Coletivização De Demandas Individuais
Prim Facie
Teoria Da Causa Madura E Duplo Grau De Jurisdição No Novo Código De Processo Civil
Revista Eletrônica de Direito Processual
O Direito Fundamental Ao Trabalho Das Pessoas Com Deficiência: Diretrizes Para a Efetivação Do Sistema De Cotas
REVISTA QUAESTIO IURIS
Related publications
A Possibilidade De Tutela Coletiva Do Direito Humano E Fundamental À Saúde No Estado Constitucional - Doi:
Revista da Faculdade de Direito da UFMG
Implementação Do Direito À Saúde No Município Do Rio De Janeiro: Conselho Municipal De Saúde E Promotoria De Justiça De Tutela Coletiva Da Saúde
O Conteúdo Do Direito À Liberdade De Expressão, O Discurso De Ódio E a Resposta Democrática
Revista Brasileira de Direito
Ministério Público E Estratégias De Efetivação Do Direito a Saúde No Brasil
Unisul de Fato e de Direito: revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina
As Políticas Públicas Urbanas Brasileiras E a Gestão Democrática: O Controle Social Na Efetivação Do Direito À Cidade
Revista de Direito da Cidade
O Direito À Comunicação E a Tutela Do Meio Ambiente Digital
Revista de Direito Ambiental e Socioambientalismo
A Efetivação Do Direito À Saúde Por Uma Jurisdição-Serafim: Limites E Possibilidades
A&C - Revista de Direito Administrativo & Constitucional
A “Politização” Do Direito E a Efetivação De Normas De Caráter Programático
Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
A Rede De Saúde Mental De Belo Horizonte E O Cuidado Em Liberdade: Do Direito À Cidadania Ao Direito À Maternidade
Saúde em Redes