O Conceito Constitucional De Assistência Social À Luz Dos Direitos Fundamentais E a Interpretação Sistemática Na Decisão Da Liminar Concedida Na ADIN 2.028

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
doi 10.30899/dfj.v8i26.223
Full Text
Abstract

Available in full text

Date
Authors
Publisher

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justica

Related search

A Previdência Social À Luz Da Teoria Dos Direitos Fundamentais: Um Direito Da Personalidade

Revista de Direitos Sociais, Seguridade e Previdência Social
2016English

Acesso À Justiça E Desigualdade Social: Reflexos Na Efetivação Dos Direitos Fundamentais

Revista Cidadania e Acesso à Justiça
2015English

Direitos Fundamentais E O Dever De Proteção: Uma Análise Pautada No Sistema Constitucional E Na Decisão Do Caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil Na Corte Interamericana De Direitos Humanos

Espaço Jurídico Journal of Law [EJJL]
2018English

A Crise Humanitária Na Europa: Dos Direitos Fundamentais À Coisificação Da Pessoa Humana

Conhecimento & Diversidade
2019English

O Adicional De Penosidade Sob a Óptica Da Teoria Constitucional Contemporânea: A Efetivação Dos Direitos Fundamentais

Revista de Direito Brasileira
2015English

Conflitos E Tensões Na Jurisdição Constitucional Decorrentes Da Internacionalização Dos Direitos Humanos

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
2014English

Território: Conceito Estratégico Na Assistência Social

Serviço Social em Revista
2013English

O Direito Fundamental À Educação E Sua Efetividade No Brasil: Uma Análise À Luz Da Teoria Dos Direitos Fundamentais De Pontes De Miranda E Da Constituição Brasileira De 1988

Revista Direitos Sociais e Políticas Públicas (UNIFAFIBE)
2018English

Imunidade Tributária À Incidência Dos Impostos Indiretos Na Aquisição De Bens E Serviços Por Entidades De Assistência Social: Estudo Dogmático E Análise Da Jurisprudência Constitucional Sobre O Fenômeno Da Repercussão Econômica

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
2013English

Amanote Research

Note-taking for researchers

Follow Amanote

© 2024 Amaplex Software S.P.R.L. All rights reserved.

Privacy PolicyRefund Policy