A Efetividade Das Garantias Do Condenado No Marco Da Intervenção Penal Em Um Estado Democrático De Direito: Análise Do Método Apac De Cumprimento Da Pena Privativa De Liberdade

doi 10.17771/pucrio.acad.13481
Full Text
Abstract

Available in full text

Date

Unknown

Authors
Publisher

Faculdades Catolicas

Related search

Princípio Da Legalidade Penal E Estado Democrático De Direito: Do Direito Penal Mínimo À Maximização Da Violência Punitiva

Duc In Altum - Cadernos de Direito
2016English

O Método APAC Para O Cumprimento De Penas Privativas De Liberdade À Luz Das Finalidades Da Sansão Penal: Ressocialização Ou Reintegração Social?

English

A Omissão Do Médico E a Necessidade De Demonstração Do Dolo Em Sua Conduta: A Responsabilidade Penal Subjetiva Como Pilar Da Justiça Penal De Um Estado Democrático De Direito

Revista de Direito Sanitario
MedicineLawHealth
2010English

O Princípio Da Consensualidade No Estado Democrático De Direito

Revista de Direito Administrativo
2015English

A Impossibilidade De Responsabilização Penal Da Pessoa Jurídica Em Face Da Dogmática Do Direito Penal

Revista de Direito Penal, Processo Penal e Constituição
2017English

A Construção De Sentidos No Método De Execução Penal Apac

Psicologia e Sociedade
Social Psychology
2015English

Análise Da Eficiência De Hospitais Regionais Em Um Estado Do Nordeste

Saúde em Debate
2019English

Terrorismo, Direito Penal Do Inimigo E Constitucionalismo: A Incongruência Com O Estado Democrático De Direito

Universitas Jus
2012English

Os Princípios Jurídicos No Estado Democrático De Direito E O Princípio Trabalhista Da Proteção: Uma Análise Das Funções Informativa, Normativa E Interpretativa Do Princípio Da Proteção.

Revista do Direito do Trabalho e Meio Ambiente do Trabalho
2017English

Amanote Research

Note-taking for researchers

Follow Amanote

© 2024 Amaplex Software S.P.R.L. All rights reserved.

Privacy PolicyRefund Policy