A Polêmica Do Artigo 16-A Da Lei 9.504/1997: Uma Análise Constitucional

doi 10.26512/2011.tcc.1873

Full Text

Abstract

Available in

Date

Unknown

Authors

Publisher

Biblioteca Central da UNB

Related search

Uma Análise Crítica Sobre a Lei Anticrime Do Ministério Da Justiça

Revista de Direito
2019Portuguese

A Proteção Conferida Aos Acionistas Minoritários Pelo Artigo 254-A Da Lei Das S.A.: Uma Análise Crítica Do Tag Along Obrigatório

Portuguese

A Inconstitucionalidade Do Artigo 28 Da Lei De Execução Penal

2019Portuguese

A Eficácia Da Lei Maria Da Penha: Uma Análise a Partir Da Violência Contra a Mulher

2019Portuguese

Por Uma Análise Cosmopolita Da Determinação Da Lei Aplicável

Portuguese

Análise Crítica Do Instituto Do Compromisso Administrativo Previsto No Artigo 23, Do Projeto De Lei Do Senado N. 349/2015, Que Trata Da Alteração Da LINDB

Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública
2016Portuguese

Análise Técnica Do Artigo “Uma Avaliação Sobre a Problemática Dos Clipes De Aneurismas No Brasil”

JBNC - JORNAL BRASILEIRO DE NEUROCIRURGIA
2018Portuguese

A Escola Como Locus Do Debate Das Questões De Gênero: Uma Análise Da Constitucionalidade Do Projeto De Lei “Escola Sem Partido"

Revista de Gênero, Sexualidade e Direito
2017Portuguese

Uma Análise Da Produção Acadêmica Brasileira Sobre O Comportamento Do Consumidor De Alimento Orgânico Entre 1997 a 2011

REAd. Revista Eletrônica de Administração (Porto Alegre)
2013Portuguese

Amanote Research

Note-taking for researchers

Follow Amanote

© 2026 Amaplex Software S.P.R.L. All rights reserved.

Privacy PolicyRefund Policy