O Direito Fundamental À Água Decorrente Do Regime Democrático E Dos Princípios Constitucionais

Revista Brasileira de Filosofia do Direito
doi 10.26668/indexlawjournals/2526-012x/2019.v5i2.5795
Full Text
Abstract

Available in full text

Date
Authors
Publisher

Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI

Related search

Direito Fundamental De Acesso À Água E O Mínimo Existencial Ambiental

Revista de Direito da Cidade
2019English

O Golpe E a Cassação Do Direito Fundamental Dos Camponeses À Educação Do Campo

OKARA: Geografia em debate
2018English

Direito Fundamental À Proteção Do Trabalhador E O STF

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
2011English

Direito Fundamental À Cidade Sustentável E Os Dilemas Do Planejamento Urbano No Estado Democrático De Direito

Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
2012English

Os Benefícios De Prestação Continuada À Luz Dos Princípios Da Seguridade Social Na Concretização Do Estado Social E Democrático De Direito

Revista Destaques Acadêmicos
2017English

O Direito Fundamental Social À Moradia E a Teoria Geral Do Direito

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
2012English

Limites Constitucionais À Regulamentação Do Direito Fundamental À Liberdade De Reunião Pelo Legislador Ordinário

Revista Brasileira de Direitos e Garantias Fundamentais
2017English

Neoconstitucionalismo E O Fortalecimento Do Estado Democrático De Direito

2020English

Ativismo Judicial E Direito À Saúde: A Quebra Dos Princípios Sensiveis E Organizatórios Do Estado Brasileiro

Revista de Direito Administrativo e Gestão Pública
2017English

Amanote Research

Note-taking for researchers

Follow Amanote

© 2024 Amaplex Software S.P.R.L. All rights reserved.

Privacy PolicyRefund Policy