Amanote Research
Register
Sign In
Discover open access scientific publications
Search, annotate, share and cite publications
Publications by Beatriz Piero Bon de Almeida
O Princípio Do Não-Confisco E a Sua Aplicabilidade Nas Multas Sobre O Débito De IPVA
Revista do Direito Público
Related publications
Extrafiscalidade Dos Impostos E Princípio Do Não Confisco No Brasil
REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO
O Princípio Da Não-Cumulatividade Do ICMS
Revista de Direito Administrativo
A Política De Hedge E O Tratamento Do Risco Nas Empresas Não-Financeiras
O Princípio Da Precaução E O Princípio De Responsabilidade De Hans Jonas
REVISTA QUAESTIO IURIS
Considerações Sobre O Princípio Da Não-Contradição Na Perspectiva Aristotélica: Linguagem, Ontologia E Lógica.
Revista Ágora Filosófica
O Estado Social E O Princípio Da Subsidiariedade: Reflexos Sobre O Conceito De Serviço Público
Revista da Faculdade de Direito UFPR
O Princípio Da Fundamentação Das Decisões Judiciais E O Solipsismo Nas Decisões Do Supremo Tribunal Federal
Revista de Processo, Jurisdição e Efetividade da Justiça
A Prisão Após Segunda Instância E O Princípio Da Presunção De Inocência E Não Culpabilidade
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Contratos Reais E O Princípio Do Consensualismo
Revista da Faculdade de Direito, Universidade de São Paulo
