Amanote Research
Register
Sign In
Discover open access scientific publications
Search, annotate, share and cite publications
Publications by EDUARDO SA FREIRE DE WERNECK
A Força Normativa Dos Princípios Constitucionais E as Razões Do Pós-Positivismo Na Conclusão Da Ação Direta De Inconstitucionalidade : Adi 3.510
Related publications
Quando Os Diferentes Passam a Ter Direitos Iguais: Uma Análise Da Ação Direta De Inconstitucionalidade - ADI 5357 E a Violação Dos Direitos De Crianças E Adolescentes Com Deficiência
Revista Thesis Juris
A Importância Dos Princípios Constitucionais Ambientais Na Efetivação Da Proteção Do Meio Ambiente
Revista Científica ANAP Brasil
Compreensão Da Metodologia, Argumentação Jurídica E Razões De Decidir Na Adi 4277
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
Princípios Constitucionais Do Processo Civil: Um Enfoque Sobre Direito De Ação, Justiças Especiais E Possibilidade De Renúncia
Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
A Constituição Do Estado E Da Sociedade: Uma Análise Da Força Normativa Da Constituição Brasileira De 1988
Revista do Direito Público
O Fundo De Garantia Do Tempo De Serviço (FGTS) E O Desenvolvimento Brasileiro - Propostas Legislativas Em Face Da Ação Declaratória De Inconstitucionalidade (ADI) 5090/Df
“Dando Nome Aos Bois”: O Debate Acerca Dos Fundamentos Dos Direitos Humanos À Luz Do Julgamento Da Ação Direta De Inconstitucionalidade Nº 4.983 Pelo STF/ “Naming the Cows”
Revista Culturas Jurídicas
O Direito Fundamental À Água Decorrente Do Regime Democrático E Dos Princípios Constitucionais
Revista Brasileira de Filosofia do Direito
Ação Direta Dos Trabalhadores E Conquista De Direitos No Brasil – O Caso Da Primeira República
Passagens: Revista Internacional de História Política e Cultura Jurídica