A Ação Civil Pública E a Tutela Dos Direitos Individuais Homogêneos Em Matéria De Seguridade Social

Revista de Direito Brasileira
doi 10.26668/indexlawjournals/2358-1352/2011.v1i1.2680
Full Text
Abstract

Available in full text

Date
Authors
Publisher

Conselho Nacional de Pesquisa e Pos-Graduacao em Direito - CONPEDI

Related search

A Problemática Do Controle De Constitucionalidade No Bojo Da Ação Civil Pública Lato Sensu: Limites E Possibilidades Da Cognição Da Questão Constitucional Prejudicial À Tutela De Direitos Transindividuais E Individuais Homogêneos

English

A Execução Residual Na Tutela Dos Interesses Individuais Homogêneos

English

O Acesso À Justiça Nas Relações Negociais Públicas E Privadas: A Tutela Dos Direitos Difusos E Coletivos Pela Defensoria Pública Por Meio Da Ação Civil Pública

Revista do Direito Público
2011English

O Direito De Ação Como Instrumento De Tutela Dos Direitos Humanos

REVISTA DIREITO E JUSTIÇA: REFLEXÕES SOCIOJURÍDICAS
2018English

Pena De Morte Em Tempo De Guerra E a Incompatibilidade Com a Tutela Dos Direitos Humanos

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas
2014English

Neoconstitucionalismo, Neoprocessualismo E a Tutela Adequada Dos Direitos Transindividuais

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
2012English

Legitimidade Ativa Da Defensoria Pública Para a Propositura De Ação Civil Pública: Interpretação a Partir Dos Paradigmas Constitucionais :

Seqüência: estudos jurídicos e políticos
2011English

Seguridade Social Em Um Contexto De Dívida Pública Na América Latina

SER Social
2017English

Direitos Individuais E Bens Coletivos Em Robert Alexy

Revista Brasileira de Direitos Fundamentais & Justiça
2014English

Amanote Research

Note-taking for researchers

Follow Amanote

© 2024 Amaplex Software S.P.R.L. All rights reserved.

Privacy PolicyRefund Policy